Processo 280930/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 14:46
Autuado em 01/04/2014 14:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 678/2016 da Segunda Câmara, de 03/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   678/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   678/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA
Gestor atual CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ
Gestor atual RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES

Juntadas
DataDescrição
06/05/2015 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375480/15
24/04/2015 15:53 AR do Ofício OCN - 2413/2015 - DP
15/04/2015 17:29 do Protocolo 321363/15
19/12/2014 15:59 do Protocolo 1160012/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2413/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2016 1310 Acórdão nº 678/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 838/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 9/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 70/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6574/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2016 10:13 DP  
25/02/2016 16:27 S2C Acórdão nº 678/2016 -
25/02/2016 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2016 -
27/01/2016 10:57 GCNB  
07/12/2015 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 5265/2015 -
07/12/2015 08:11 SMPjTC Parecer nº 921/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Fundação Educacional de Ponta Grossa. Exercício de 2013. Pela regularidade.
06/05/2015 17:56 DCM Instrução nº 4843/2015 - Ementa: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
17/03/2015 14:17 DP Informação nº 4403/2015 -
17/03/2015 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 2413/2015 -
17/03/2015 08:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 838/2015 -
12/01/2015 09:42 DCM Instrução nº 981/2015 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/01/2015 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 70/2015 -
02/04/2014 13:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 9/2015 -
02/04/2014 04:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6574/2014 -

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